Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site silvnutri.com é:

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do email comercial@silvnutri.com.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos diferentes categorias de dados consoante a forma como interage com o nosso site:

2.1. Dados que nos fornece directamente

• Formulário de contacto: nome, empresa, email, telefone, NIF, localidade, tipo de actividade e o conteúdo da mensagem.
• Candidatura a distribuidor: os dados acima, acrescidos de informação sobre a actividade comercial que pretende desenvolver.
• Comunicações directas: qualquer dado partilhado por email, telefone ou WhatsApp connosco.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, idioma, páginas visitadas e duração da sessão.
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamento legal do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades e bases jurídicas:

4. Com quem partilhamos os seus dados

Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser partilhados, apenas no estritamente necessário, com:

• Prestadores de serviços: alojamento web, email, ferramentas de gestão e comunicação, todos sujeitos a contrato de subcontratação de tratamento de dados nos termos do art. 28.º do RGPD.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou pedido fundamentado de autoridade competente.
• Consultores externos: contabilidade, assessoria jurídica, no âmbito estritamente necessário ao cumprimento das nossas obrigações legais e contratuais.

5. Transferências internacionais de dados

Sempre que possível, os seus dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessário transferir dados para fora do EEE — por exemplo, para utilizar serviços de fornecedores baseados nos Estados Unidos — garantimos que essa transferência está protegida por mecanismos adequados, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

6. Prazos de conservação

Conservamos os seus dados pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos:

• Pedidos de contacto sem seguimento: até 12 meses após o último contacto.
• Candidaturas a distribuidor sem aprovação: até 24 meses após a decisão.
• Relações comerciais activas: durante a vigência da relação e pelos prazos legais aplicáveis após o seu término.
• Documentos fiscais e contabilísticos: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
• Dados de navegação e cookies: conforme detalhado na Política de Cookies.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos, que poderá exercer a qualquer momento:

• Direito de acesso — obter confirmação sobre se tratamos os seus dados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos.
• Direito de rectificação — corrigir dados inexactos ou completar dados incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei.
• Direito à limitação do tratamento — pedir a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de oposição — opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo ou para fins de marketing directo.
• Direito à portabilidade — receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso comum.
• Direito de retirar o consentimento — sempre que o tratamento se baseie em consentimento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
• Direito de não ser objecto de decisões automatizadas com efeitos significativos. Informamos que não tomamos decisões com base exclusivamente em tratamento automatizado.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de comercial@silvnutri.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Direito de reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

9. Segurança dos dados

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, designadamente: encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acessos com autenticação forte, cópias de segurança periódicas e monitorização contínua dos sistemas.

Ainda assim, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de violação de dados pessoais susceptível de implicar risco para os seus direitos e liberdades, notificá-lo-emos sem demora injustificada, nos termos do art. 34.º do RGPD.

10. Menores

Os serviços disponibilizados através deste site destinam-se a utilizadores maiores de 18 anos ou empresas. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso tenha conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos proceder à sua eliminação.

11. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política sempre que necessário, designadamente para reflectir alterações legais ou nas nossas práticas de tratamento de dados. A data da última actualização consta no início deste documento. Recomendamos a consulta periódica.

Caso a alteração seja substancial, comunicaremos directamente aos titulares afectados sempre que tal seja exequível.

12. Legislação aplicável e foro

Esta Política rege-se pela lei portuguesa, designadamente pelo RGPD e pela Lei n.º 58/2019. Para a resolução de qualquer litígio emergente da aplicação desta Política, é competente o foro da Comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro.